TOME NOTA: Derrubado veto do Código Disciplinar Penitenciário do DF

Foi derrubado nesta terça-feira (8) o veto do Executivo ao Projeto de Lei Nº 308/2015, de autoria do deputado distrital Raimundo Ribeiro (PPS), que institui o Código Disciplinar Penitenciário do DF. De acordo com o parlamentar, o projeto trará mudanças e uma grande contribuição para o Sistema Prisional, tendo sido construído com o esforço conjunto dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, de instituições como o Ministério Público do DF e OAB, entre outros.

 

Da Redação

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *